Um dia depois de dizer que a Câmara iria declarar a perda de mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), condenada à prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) recuou e disse que fez um julgamento precipitado sobre o assunto. O parlamentar afirmou que a palavra final sobre o mandato da deputada será do plenário.
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“Nós vamos notificar (a deputada) para que ela possa se defender e a palavra final será do Plenário. É isso que nós vamos fazer. Isso é cumprir a decisão (...) O Plenário é que tem a legitimidade desta Casa. É ele quem decide para onde esta Casa vai e ele é soberano, está acima de qualquer um de nós”, disse Motta.
O presidente havia dito, na segunda-feira (9), que cumpriria a decisão do STF sobre o caso de Zambelli, declarando a perda de mandato. “O tratamento que vamos dar é o de seguir o rito regimental para o cumprimento da decisão do STF. Até porque, esta é a única alternativa; a única coisa que temos a fazer, já que o processo foi concluído, com a condenação”, afirmou.
Na sessão desta terça, no entanto, Motta disse que o Plenário só não foi chamado a deliberar sobre a prisão da deputada — ela foi condenada a dez anos de prisão — porque não foi notificado pelo STF.
“Eu não fui notificado sobre sua prisão, por isso eu não trouxe a prisão ao Plenário. Eu fui notificado sobre o bloqueio dos seus vencimentos e eu, antes de conceder o bloqueio, até porque eu tenho que cumprir a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, concedi o pedido de licença que a própria deputada havia feito anteriormente”, pontuou.
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As falas foram uma resposta a um discurso inflamado feito pelo deputado André Fernandes (PL-CE), que, aos gritos, fez duras críticas a Motta por não ter pautado a anistia e por, segundo ele, não atuar na defesa de deputados que estão respondendo a processos no STF. Ele também cobrou um posicionamento de Motta a favor da deputada Carla Zambelli.
“Esta Casa é que deveria deliberar sobre perda de mandato, sobre cassação de mandato de deputado federal em exercício. E, de repente, um milhão de votos são jogados no esgoto. (...) Pelo que me consta, nem a Mesa Diretora foi consultada, foi uma decisão do deputado Hugo Motta dizendo que vai seguir o que a ordem judicial determinou porque transitou em julgado”, disse o deputado.
André Fernandes disse que há cinco meses a oposição espera um aceno do deputado no tema da anistia e um posicionamento mais incisivo para defender deputados alvo de inquéritos.
“Hoje a sensação é de traição, de enganação, de arrependimento. Porque nós estamos sendo desrespeitados dia após dia. Nós temos 38 deputados com inquérito no Supremo Tribunal Federal porque falou alguma coisa, porque postou alguma coisa, porque usou a tribuna”, disparou.
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“Deputado Hugo Motta, que é tão deputado quanto cada um de nós, mas que neste momento ocupa a cadeira de presidente, o seu papel constitucional é defender esta Casa, é defender a Constituição, é defender a democracia, é defender os seus”, berrou o parlamentar, enquanto era ouvido atentamente por Hugo Motta.