Frentes do setor produtivo detonam medidas para compensar IOF

A Coalizão das Frentes Produtivas, que reúne 19 frentes parlamentares, repudiou nesta terça-feira (10/6) as medidas costuradas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva com os presidentes da Câmara e do Senado para compensar o que seria arrecadado com a alta nas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). 

Para o grupo, as medidas mascaram uma política de aumento de impostos. As frentes pedem o fim da política de aumento de impostos, redução imediata dos gastos públicos, reforma istrativa que “promova a meritocracia” e desburocratização do ambiente de negócios. 

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“Não aceitaremos que a conta da irresponsabilidade fiscal continue a ser paga por aqueles que produzem”, diz o manifesto divulgado no fim de semana. 

As propostas foram anunciadas no domingo (8) pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) ao lado de Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), depois de uma reunião de quase seis horas. Entre as novidades, estão o fim das isenções tributárias para modalidades de investimento hoje isentas e para diversos setores.

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“O fim da isenção de Imposto de Renda para Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), o aumento da tributação sobre apostas esportivas, a padronização tributária do sistema financeiro e o possível aumento do IR sobre Juros sobre Capital Próprio (J) são, em sua essência, novos impostos ou o aumento de impostos já existentes”, argumentaram as frentes.

“Tais ações estão longe da real solução do problema que a pela inadiável redução da máquina pública com sustentabilidade fiscal e aprofundam a asfixia econômica que já compromete a capacidade de investimento, a geração de empregos e a competitividade do nosso país”, diz o manifesto.

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Para a Coalizão, o fim da isenção de LCI e LCA penalizará os pequenos e médios investidores e vai desincentivar o financiamento de setores “vitais”, como o agronegócio e a construção civil, o que poderia, segundo as frentes, elevar os custos de moradia e de alimentos.

No domingo, Haddad disse que essas modalidades de investimento continuarão a ser incentivadas, mas que não terão mais alíquota zero. "Eles vão manter uma distância grande com os títulos públicos em geral, mas não permanecerão mais isentos porque estão criando uma distorção no mercado de crédito do Brasil, inclusive com dificuldades para o Tesouro Nacional ", afirmou o ministro, na ocasião.

As frentes parlamentares que assinam o manifesto são:

1. Frente Parlamentar de Comércio e Serviços;
   
2. Frente Parlamentar pelo Livre Mercado;
3. Frente Parlamentar do Empreendedorismo;
4. Frente Parlamentar da Agropecuária;
5. Frente Parlamentar do Biodiesel;
6. Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo;
7. Frente Parlamentar da Gestão de Resíduos e Economia Circular;
8. Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo;
9. Frente Parlamentar da Habitação e do Desenvolvimento Urbano Sustentável;
10. Frente Parlamentar pela Mulher Empreendedora;
11. Frente Parlamentar da Aviação;
12. Frente Parlamentarem Defesa da Cultura e Entretenimento;
13. Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos;
14. Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico;
15. Frente Parlamentar da Indústria de Máquinas e Equipamentos;
16. Frente Parlamentar do Cooperativismo;
17. Frente Parlamentar Mista da Saúde;
18. Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura;
19. Frente Parlamentar da Mineração Sustentável.
    

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