Sérgio Leonardo defende previsibilidade jurídica para o setor imobiliário

A capital federal recebeu, nesta quarta-feira (11/6), a segunda edição do Brasília Summit, evento realizado pelo Lide e pelo Correio Braziliense, que reuniu autoridades do governo, especialistas e líderes empresariais para debater temas essenciais ao Brasil, como o agronegócio, segurança alimentar, meio ambiente e o papel do mercado imobiliário no desenvolvimento sustentável.

Durante o segundo do encontro, que abordou “O mercado imobiliário como fator de desenvolvimento econômico e sustentável”, o advogado Sérgio Leonardo, sócio-diretor do Marcelo Leonardo Advogados e procurador-geral da OAB Nacional, destacou o papel do Direito na construção de um ambiente favorável ao crescimento do setor.

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O advogado ressaltou o impacto socioeconômico da construção civil no Brasil, responsável por 10% da força de trabalho nacional e 9% da arrecadação tributária, segundo dados citados do PNAD. Com isso, reforçou a necessidade de segurança jurídica e previsibilidade para a atração de investimentos no setor.
Entre os desafios enfrentados pelo mercado imobiliário, Leonardo mencionou decisões judiciais que travam grandes empreendimentos: “Vivemos um momento de muitas incertezas que se materializam em exemplos concretos de grandes empreendimentos impedidos por uma liminar de um juiz da comarca que não compreende a grandeza daquele empreendimento”, criticou.

O advogado apontou o excesso de exigências por parte de órgãos como o Ministério Público como entraves que, em alguns casos, inviabi lizam negócios. E citou como exemplo a limitação à verticalização em Belo Horizonte — onde, segundo ele, não há edifícios com mais de 25 andares —, contrastando com cidades como Goiânia e Balneário Camboriú, que conseguiram unir investimento, adensamento e geração de empregos.

O Brasília Summit, realizado em parceria com o LIDE (Grupo de Líderes Empresariais), reforçou ao longo do dia a importância do diálogo entre setores público e privado para construir soluções sustentáveis, juridicamente seguras e economicamente viáveis para o Brasil.