Fávaro defende tributação moderada de LCAs, com modernização do seguro rural

Após participar da abertura da segunda edição do Brasília Summit, nesta quarta-feira (11/6), o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, comentou a proposta de tributação sobre as Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), que gerou insatisfação no setor. Em coletiva à imprensa, ele reconheceu que a medida foi estudada pelo governo como alternativa ao aumento do IOF, mas defendeu que, mesmo com a cobrança de Imposto de Renda, os papéis seguirão atrativos. “A alíquota de 5% representa um impacto de 0,72% ao ano. Isso ainda mantém a competitividade frente a outros investimentos”, afirmou.

Fávaro argumentou que o mercado de LCAs continua sólido e com direcionamento eficiente ao crédito rural, mesmo com a proposta de tributação. Ele ponderou que a definição cabe ao Congresso, que poderá modificar ou rejeitar o texto. "Essa é a beleza da democracia: propor, debater e ajustar. E cabe ao parlamento fazer esse papel com responsabilidade", disse o ministro, rebatendo também a ideia de que a mudança afetaria os preços dos alimentos. “A inflação está controlada, os preços estão caindo, e o agro tem produzido com recordes de safra”, garantiu.

• Leia também: Reforma de pastagem eleva produção no campo, defende head do Lide Agronegócios

O ministro também antecipou temas da reunião com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, prevista para o mesmo dia. Segundo Fávaro, o encontro abordará a ampliação de linhas de crédito dolarizadas como alternativa à Selic elevada, que hoje dificulta os investimentos no campo. “Já provamos que é possível captar recursos internacionais a juros mais baixos. Precisamos agora criar também linhas de custeio dolarizado para quem tem hedge natural, como quem produz para exportação”, explicou.

Outro tema central será a reformulação do seguro rural. Fávaro criticou a baixa efetividade do atual modelo e disse estar disposto a liderar a modernização do sistema, incluindo a exigência de contratação de seguro para o a crédito público. “Se o Rio Grande do Sul está endividado por causa de eventos climáticos recorrentes, é sinal de que o seguro não está funcionando. Precisamos de um seguro eficiente e moderno. Eu topo esse desafio”, afirmou, propondo que o seguro paramétrico seja implementado no Brasil.

• Leia também: Pedro Lupion defende o agronegócio e critica aumento de tributos

Sobre o novo Plano Safra, Fávaro disse que o governo segue em construção da proposta, com o objetivo de manter a robustez dos investimentos no setor. Apesar da pressão fiscal, o ministro mostrou otimismo: “Estamos buscando alternativas de financiamento para manter a competitividade e garantir que a agropecuária continue impulsionando o crescimento do país”. Ainda na coletiva, ele esclareceu que o chamado “pedágio” de 4,5% para execução de emendas parlamentares é uma prática já regulamentada e em vigor nos ministérios, sem relação com novas cobranças.

*Estagiária sob a supervisão de Carlos Alexandre de Sousa